O BPC/LOAS é um benefício assistencial de um salário-mínimo por mês, no valor de R$ 1.621,00 em 2026, destinado a pessoas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que atendam aos critérios socioeconômicos.
Ele não exige contribuição ao INSS, mas exige CadÚnico atualizado e, como regra geral, renda familiar por pessoa de até 1/4 do salário-mínimo. No caso da pessoa com deficiência, também é necessário comprovar um impedimento de longo prazo.
O BPC/LOAS ainda gera muitas dúvidas, principalmente sobre quem pode receber o benefício e se é necessário ter contribuído para o INSS.
A resposta para essa última pergunta é não.
O Benefício de Prestação Continuada é um benefício assistencial e, por isso, não exige contribuições anteriores ao INSS.
Em 2026, ele garante um salário-mínimo por mês, no valor de R$ 1.621,00, para pessoas com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que atendam aos requisitos do benefício.
Veja os principais critérios:
| Requisito | Pessoa idosa | Pessoa com deficiência |
|---|---|---|
| Idade | 65 anos ou mais | Qualquer idade |
| Renda familiar por pessoa | Até 1/4 do salário-mínimo | Até 1/4 do salário-mínimo |
| Condição | Comprovação dos requisitos socioeconômicos | Impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial |
| Contribuição ao INSS | Não exige | Não exige |
| CadÚnico | Precisa estar atualizado | Precisa estar atualizado |
Em 2026, 1/4 do salário-mínimo corresponde a R$ 405,25 por pessoa da família.
